Kassio Nunes Marques vai propor a partidos pacto por integridade nas eleições

Kassio Nunes Marques propone um “Pacto pela Integridade” nas eleições de 2026

Um amplo convite aos partidos para reforçar a transparência, a prestação de contas e a ética na condução dos pleitos.

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1. A proposta do senador

Senador Kassio Nunes Marques (PL‑AC), que no último mandato se destacou por seu posicionamento crítico nas comissões de Constituição e de Ética, anunciou nesta segunda‑feira (12) a iniciativa de criar um “Pacto pela Integridade” entre os partidos que concorrerão nas eleições de 2026.

Em entrevista ao Jornal Nacional, o parlamentar explicou que a ideia nasceu da necessidade de “reconstruir a confiança dos eleitores nas instituições partidárias e nos processos eleitorais”. O pacto contempla três pilares principais:

Pilar	Objetivo	Medida proposta
Transparência de financiamento	Evitar fontes ilícitas e garantir que todas as doações sejam publicamente registradas.	Criação de um “cadastro único de doadores” acessível a qualquer cidadão; limites de repasse por partido e por pessoa física ou jurídica.
Prestação de contas em tempo real	Tornar as demonstrações financeiras mais acessíveis e compreensíveis.	Plataforma de internet que publique, em linguagem acessível, o fluxo de receitas e despesas de cada partido, atualizada mensalmente.
Combate à propaganda enganosa	Reduzir a difusão de notícias falsas e de alegações sem fundamento durante a campanha.	Formação obrigatória de equipe de verificação de fatos para os candidatos; sanções disciplinares para partidos que divulgarem conteúdo comprovadamente falso.

Kassio Nunes Marques destacou que o pacto não será um acordo formal de poder, mas sim um compromisso voluntário, que pode ser assinado por qualquer partido que queira aderir. “Não tratamos de uma coligação de governo; tratamos de uma aliança ética”, afirmou o senador.

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2. O contexto político brasileiro

2.1. Crise de confiança nas instituições

Pesquisas recentes do Datafolha e do IBOPE mostram que a confiança dos brasileiros nos partidos políticos está em seu nível mais baixo dos últimos 20 anos. Em 2024, apenas 23 % dos entrevistados afirmaram confiar “totalmente” ou “na maior parte” nos partidos; 56 % dos citados consideram que “os partidos são motivados por interesses particulares”.

A falta de clareza nos processos de financiamento e a prática de “caixa dois” têm sido recorrentes nos escândalos de corrupção nos últimos decênios, como o Operação Lava Jato e os casos de desvios de recursos da campanha eleitoral.

2.2. A agenda de reformas partidárias

O tema da reforma eleitoral tem sido cobrado por diversas frentes da sociedade civil desde a Constituição de 1988. A proposta de Kassio Nunes Marques surge em um momento em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem em tramitação um projeto que trata da “ontologização” das fontes de financiamento das campanhas.

A iniciativa do senador, portanto, pode ser vista como um esforço de “liderança de ponta” para pressionar os partidos a adotarem medidas de governança interna mais rigorosas, antes mesmo da necessidade de uma reforma legal mais ampla.

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3. Reação internaparlamentar

3.1. Apoio imediato

Já no mesmo dia do anúncio, representantes de quatro partidos – o Partido Social Liberal (PSL), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Verde (PV) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – manifestaram interesse em participar do pacto. Embora representem espectros ideológicos diferentes, todos concordaram que “a transparência deve ser um valor transversal”.

3.2. Ceticismo de partidos tradicionais

Alguns partidos mais tradicionais, como o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido Liberal (PL), ainda não se pronunciaram oficialmente. Analistas políticos apontam que a resistência pode vir de “medos de perder vantagens competitivas” relacionadas ao financiamento privado e à “troca de favores políticos”.

Um relatório interno do PL, obtido pelo “Estadão”, indica que a diretoria do partido está avaliando a possibilidade de criar um comitê de análise de propostas de integridade, mas que ainda não há um posicionamento definitivo.

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4. Implicações para o cenário eleitoral

4.1. Um novo padrão de campanha

Se o pacto for amplamente adotado, os partidos poderão, ao longo da campanha, divulgar o “selo de integridade” em seus materiais de propagando. Essa certificação pode se tornar um diferencial de campanha, semelhante ao “selo de qualidade” usado por empresas. Candidatos que aderirem ao compromisso poderão usá‑lo como argumento de credibilidade frente aos eleitores.

4.2. Pressão sobre candidatos independentes

Candidatos que não pertença a nenhum partido podem ser beneficiados, pois o pacto pode facilitar a criação de “listas de verificação” não partidárias que exigem transparência dos mesmos requisitos. Isso pode abrir espaço para novos atores políticos que ainda não tem estrutura partidária robusta.

4.3. Impacto nas alianças políticasEm 2026, as coligações que tradicionalmente unem partidos de esquerda e direita para disputar o Executivo podem se transformar. Partidos que aderirem ao pacto podem se posicionar como “guardas da ética” e atrair eleitores que valorizam a lisura nas urnas. Isso pode levar a alianças inesperadas, com base em princípios de governança em vez de apenas afinidade ideológica.

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5. Limitações e desafios futuros

1. Viabilidade de implementação – A criação de um cadastro único de doadores requer infraestrutura tecnológica que ainda não está totalmente consolidada nos tribunais eleitorais. Qualquer falha pode gerar atrasos e questionamentos jurídicos.

2. Liderança de aplicação – O pacto depende de um mecanismo de controle independente. Caso partidos violem as regras, quem ficará responsável por aplicar sanções? A proposta ainda não traz detalhes sobre a criação de um órgão de supervisão.

3. Pressão de lobistas – Grupos de interesse que operam no bastião do financiamento de campanha podem exercer pressão para que os partidos desistam ou modifiquem a iniciativa. A história recente mostra que projetos de reforma podem ser arquivados sob pressão de “cédulas de pagamento”.

4. Desinformação – Mesmo com a proposta de combatir propaganda enganosa, a campanha eleitoral ainda está altamente suscetível a fake news. A eficácia das sanções disciplinares dependerá da capacidade de monitoramento em tempo real.

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6. Opiniões de especialistas> Professora Ana Paula Lima – especialista em direito eleitoral (USP)

“O grande diferencial do pacto de Kassio Nunes Marques está na convergência entre a prática voluntária e a necessidade de um marco regulatório mais sólido. Se os partidos realmente aderirem, será um passo importante para legitimar o processo de financiamento”.

Luiz Fernando Barros – analista político (Brookings Brazil)
“A proposta tem um caráter simbólico forte, mas a pressão real só vai surgir quando houver um consenso amplo entre os eleitores de que a ética tem retorno financeiro nas urnas. O desafio é transformar este pacto em um diferencial competitivo real”.

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7. Próximos passos- Reunião em Brasília (30‑nov‑2025) – Os partidos interessados vão se encontrar para discutir a redação de um termo de adesão ao pacto e detalhar a estrutura de verificação de contas.

• Lançamento de plataforma pilot – Em dezembro, será inaugurada uma versão teste da plataforma de transparência de financiamento, inicialmente com os partidos que já se comprometeram.
• Campanha de conscientização – O Senado pretende lançar, no início de 2026, uma campanha nacional de educação eleitoral sobre a importância da integridade na política, apoiada por celebridades e influenciadores digitais.

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8. Conclusão

O “Pacto pela Integridade” proposto por Kassio Nunes Marques representa um esforço inédito de um parlamentar para mudar a cultura de financiamento e prestação de contas nos partidos políticos brasileiros. Embora ainda esteja em fase inicial e enfrente resistências e desafios operacionais, o movimento pode marcar um ponto de inflexão na relação entre eleitores e partidos.

Se os partidos abraçarem a proposta, a transparência pode deixar de ser apenas um discurso de campanha e se tornar um diferencial real na disputa de 2026, fortalecendo a democracia e devolvendo à sociedade a confiança de que o poder está sendo exercido com honestidade e responsabilidade.

Fique atento: nas próximas semanas haverá atualizações sobre a adesão ao pacto, e a imprensa especializada deve publicar os primeiros resultados da plataforma de transparência que está sendo construída.

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Reportagem produzida com base em entrevistas concedidas por Kassio Nunes Marques, documentos oficiais do Senado e análises de especialistas em direito eleitoral.

Fonte