Laudo confirma que bebê morto em Sorocaba sofreu agressões físicas e abuso sexual, diz comissão

Laudo do Instituto de Medicina Legal confirma que bebê morto em Sorocaba sofreu agressões físicas e abuso sexual, diz comissão especial

Sorocaba (SP) – Um laudo técnico apresentado pelo Instituto de Medicina Legal (IML) de Sorocaba confirmou que o bebê de menos de dois meses de idade encontrado morto em um bairro da cidade voltou a mostrar evidências de agressões físicas e possível abuso sexual antes de sua morte, informou na terça-feira uma comissão especial criada pela Câmara Municipal para tratar do caso.

O laudo, divulgado na audiência solene realizada na sessão extraordinária da Câmara, reforça a grave condalação de abuso infantil. Segundo as informações, o pequeno conviveu com sequelas graves e lesões múltiplas, que indicam tortura e maus tratos físicos, além de indícios que sustentavam a possibilidade de abuso sexual. A causa da morte foi classificada como “homicídio culposo agravado por dolo eventual”, conforme o serviço de perícia oficial do município.

A comissão especial, formada por parlamentares com atuação na área de direitos humanos e proteção à criança e ao adolescente, apontou a necessidade urgente de revisão do sistema de proteção à infância e de fiscalização estatal. “Este caso expõe fragilidades sistêmicas na proteção das crianças em situação de risco”, afirmou uma das vereadoras, responsável pelo protocolo da audiência.

Ainda sem revelar detalhes sobre a identidade dos envolvidos, a comissão pressionou o Ministério Público para que as investigações sejam conduzidas com máxima urgência. “O silêncio institucional permite que a injustiça se perpetue. A sociedade tem o direito de saber o que ocorreu”, enfatizou.

O caso retoma os últimos sabores de polêmica na região após a detenção de um homem, até então considerado pai adotivo da criança, que foi preso sob acusação de homicídio e outros crimes. A defesa alega que há apenas duas testemunhas, ambos policiais, e questiona a imparcialidade da apuração.

Organizações da sociedade civil usaram os protestos para cobrar ações afirmativas, como a ampliação dos recursos para uma linha de denúncias anônimas e a implantação de protocolos rigorosamente separados de investigações envolvendo menores de idade.

A audiência foi marcada por cobranças da sociedade civil, que enroscou manifestantes em frente à Câmara Municipal com cartazes como “Nunca mais!”, pedindo punição e prevenção. “Criança não mben não pode morrer. O Estado precisa agir antes que uma nova tragédia aconteça”, disse uma participante, com voz embargada.

Ainda não se tem informações sobre o próximo passo das autoridades para dar continuidade ao processo judicial. A família do menino mantém reserva absoluto sobre o caso, enquanto o Ministério Público mantém sigilo sobre os demais envolvidos. O caso retorna como um trágico mantenedor da importância de políticas públicas eficientes na área dos direitos da criança.

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