Polícia Rodoviária apreende mais de 300 aparelhos eletrônicos sem nota fiscal em Assis
Operação flagrante em rodovia estadual resulta na apreensão de mercadorias avaliadas em centenas de milhares de reais
A Polícia Rodoviária Estadual realizou uma operação de fiscalização de rotina na região de Assis, no interior do estado de São Paulo, que resultou na apreensão de mais de 300 aparelhos eletrônicos sem documentação fiscal. A ação ocorreu durante o feriado prolongado, em um posto de fiscalização instalado na rodovia estadual que corta o município.
Segundo informações repassadas pela corporação, a apreensão foi realizada na madrugada de terça-feira, quando os policiais abordaram um veículo comercial que transportava caixas lacradas contendo diversos produtos eletrônicos. Durante a vistoria, os agentes perceberam que a mercadoria não possuía notas fiscais, emitidas por empresas regularmente constituídas, o que caracterizou a infração fiscal e administrativa.
Detalhes sobre a apreensão
Entre os itens confiscados, estão celulares, tablets, videogames, eletrodomésticos menores e acessórios de informática de diversas marcas e modelos. A Polícia Rodoviária informou que a avaliação preliminar dos produtos apreendidos ultrapassa a marca de R$ 500 mil, considerando o valor de mercado dos aparelhos. A maioria dos eletrônicos estava proveniente de regiões com forte atuação no comércio paralelo e poderia ter sido comercializada no mercado negro do interior paulista.
“Nosso trabalho tem como objetivo combater o contrabando e a venda de produtos sem procedência lícita, que prejudica tanto o consumidor quanto o comércio legalizado”, afirmou um porta-voz da Polícia Rodoviária responsável pela operação.
Conduta do condutor
O motorista do veículo, um homem de 42 anos, residente em outra cidade do interior paulista, foi abordado e encaminhado à delegacia de polícia civil de Assis. Ele não apresentou qualquer documentação que comprovasse a origem legal da mercadoria. O condutor foi ouvido e liberado posteriormente, mediante compromisso de comparecimento em audiência policial, enquanto o veículo e toda a carga permanecem retidos na delegacia.
De acordo com o código de trânsito brasileiro e a legislação fiscal, o transporte de mercadorias sem nota fiscal constitui infração administrativa grave, podendo gerar multas, apreensão da carga e até mesmo enquadramento por crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal.
Importância da fiscalização
O comandante da corporação na região destacou a importância de operações desse tipo para o combate à pirataria e ao comércio irregular. “Temos intensificado as ações nos pontos estratégicos da nossa jurisdição para combater o fluxo de produtos irregulares. Aparelhos eletrônicos sem nota fiscal muitas vezes são provenientes de fontes duvidosas e podem representar riscos à segurança dos consumidores, além de sonegar impostos que deveriam ser revertidos em benefício da sociedade”, ressaltou.
A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo já havia orientado as forças de segurança a redobrarem a atenção nesse tipo de flagrante, especialmente em períodos de feriados e datas comemorativas, quando o fluxo de mercadorias nas rodovias tende a aumentar.
Próximos passos
A carga apreendida será encaminhada à Receita Federal e à delegacia de polícia civil para os procedimentos legais cabíveis. Os aparelhos eletrônicos serão periciados e, se confirmada a irregularidade, serão leiloados ou descartados conforme a legislação vigente. A investigação segue para identificar a origem e o destino final dos produtos apreendidos.
A população de Assis pode contar com a Polícia Rodoviária para reforço na segurança das vias e no combate a crimes de natureza fiscal e aduaneira. Denúncias podem ser feitas por meio dos canais de atendimento da corporação.
Fonte: Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo
