Professor Túlio Lopes apresenta propostas estratégicas para fortalecer UEMG e Unimontes
Parlamentar defende autonomia financeira, modernização da infraestrutura e valorização do corpo docente como pilares para o futuro das universidades estaduais mineiras
BELO HORIZONTE / MONTES CLAROS – Em uma agenda marcada por reuniões técnicas, audiências públicas e visitas in loco aos campi, o deputado estadual Professor Túlio Lopes (Partido) tem intensificado sua atuação parlamentar em defesa do ensino superior público estadual. O parlamentar apresentou, nos últimos meses, um pacote de propostas legislativas e indicações ao Executivo visando sanar gargalos históricos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
A pauta, segundo o deputado, não se restringe a reparos emergenciais, mas busca estruturar um “novo pacto federativo estadual” para as instituições, garantindo previsibilidade orçamentária, excelência acadêmica e expansão do acesso no interior do estado.
Os Três Eixos da Proposta
O plano de ação do Professor Túlio Lopes estrutura-se em três eixos centrais: Financiamento e Autonomia, Infraestrutura e Permanência Estudantil e Valorização do Capital Humano.
1. Financiamento: O fim da “incerteza orçamentária”
Principal queixa dos reitores e conselhos universitários nos últimos anos, a instabilidade no repasse do ICMS (base do financiamento das estaduais) é o alvo principal.
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC) / Projeto de Lei Complementar: Lopes articula a apresentação de matéria que vincule um percentual mínimo e corrigido anualmente da receita tributária líquida do estado às duas universidades, blindando-as de contingenciamentos unilaterais do Tesouro.
- Fundo de Estabilização: Criação de um fundo de reserva para cobrir flutuações de arrecadação, garantindo o pagamento de folha, bolsas e contratos de manutenção mesmo em cenários de crise econômica.
2. Infraestrutura e Assistência Estudantil: Combate à evasão
Durante visitas aos 21 campi da UEMG e aos campi da Unimontes (Montes Claros, Janaúba, Espinosa, Pirapora, Brasília de Minas), o deputado constatou deficits físicos graves: laboratórios desatualizados, bibliotecas com acervo defasado, problemas de acessibilidade e moradias estudantis insuficientes.
- Plano Plurianual de Obras (PPO): Indicação ao Governo do Estado para inclusão de verbas casadas (Estado/Emendas Parlamentares/BNDES) para reforma de blocos didáticos, construção de restaurantes universitários (RUs) onde não existem e ampliação de moradias.
- Programa de Permanência Integrado: Proposta de unificação e ampliação dos editais de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-transporte, com critérios socioeconômicos unificados e reajustes anuais pelo IPCA/INPC, evitando a defasagem que torna os auxílios inócuos.
3. Carreira Docente e Técnica: Concurso e Plano de Carreira
O déficit de servidores efetivos é apontado como “o maior risco à qualidade do ensino”.
- Concurso Público Emergencial: Cobrança formal para a autorização de certames para preenchimento de vagas ociosas de professores (especialmente no regime de Dedicação Exclusiva – DE) e técnicos-administrativos.
- Reestruturação da Carreira: Defesa da revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), com foco na progressão por titulação e tempo de serviço, equiparação salarial com as federais (via programa de apoio federal/estadual) e condições de trabalho (redução de burocracia, saúde do servidor).
O “Caso Unimontes”: Expansão no Norte de Minas
Para a Unimontes, a atuação do Professor Túlio Lopes tem viés estratégico de desenvolvimento regional. O deputado defende a transformação do Campus de Janaúba em unidade acadêmica autônoma e a criação de novos cursos de graduação alinhados à vocação econômica do Norte de Minas (Agroindústria, Energias Renováveis, Turismo Sustentável, Saúde Coletiva).
“A Unimontes não é apenas uma universidade; é o motor de desenvolvimento do semiárido mineiro. Fortalecê-la é política de combate à desigualdade regional,” afirmou Lopes em recente audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que contou com a presença do Reitor, professores, técnicos e estudantes.
Diálogo Institucional e Próximos Passos
O parlamentar destaca que as propostas não são “de gabinete”, mas fruto de escuta ativa.
“Não se legisla para a universidade sem ouvir o conselho universitário, o DCE, os sindicatos (Apub, Sindute) e a reitoria. Meu mandato funciona como uma ponte: levo a demanda técnica da comunidade acadêmica para a linguagem jurídica e orçamentária do Legislativo e do Executivo,” explica o Professor Túlio Lopes.
Encaminhamentos atuais:
- Audiência Pública Conjunta: Agendada na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG para debater o “Financiamento Sustentável das Estaduais”, com participação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES) e Secretaria de Fazenda.
- Frente Parlamentar: Articulação para reativação/fortalecimento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Estaduais Mineiras.
- Emendas Impositivas: Direcionamento de emendas individuais e de bancada para equipamentos de laboratório (microscópios, espectrômetros, computação de alta performance) e acessibilidade (elevadores, rampas, banheiros adaptados).
Contexto Histórico
A UEMG (multicampi, presente em 21 municípios) e a Unimontes (referência no Norte de Minas) respondem, juntas, por uma parcela significativa da formação de professores, profissionais de saúde, engenheiros e gestores públicos que atuam no interior de Minas. No entanto, ambas enfrentam, desde a crise fiscal de 2015/2016, sucessivos cortes, atrasos de repasses e congelamento de carreiras, cenário agravado pela pandemia de Covid-19.
Sobre o Professor Túlio Lopes
[Inserir breve biografia: Formação acadêmica, trajetória na educação, mandatos anteriores, comissões que participa na ALMG, foco de atuação].
Box: Principais Entregas/Indicações do Mandato (Resumo)
| Área | Ação Concreta | Status |
|---|---|---|
| Orçamento | PEC/Projeto Lei: Vinculação constitucional de receita (ICMS) | Em articulação / Tramitação |
| Infraestrutura | Indicação PPO: R$ [Valor] para reformas/equipamentos UEMG/Unimontes | Entregue à SECTES/SEPLAG |
| Permanência | PL: Reajuste automático bolsas/auxílios + Criação Auxílio-Conectividade | Protocolado na ALMG |
| RH | Requerimento: Concurso Público Docente/Técnico (Quantitativo de vagas) | Respondido / Em cobrança |
| Unimontes | Projeto Lei: Autonomia do Campus Janaúba / Novos cursos estratégicos | Em discussão com Reitoria |
Contato para Imprensa:
Gabinete do Deputado Professor Túlio Lopes
Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Gabinete [Número]
Telefone: (31) 9xxxx-xxxx
E-mail: gab.deputadotuliolopes@almg.gov.br
Redes Sociais: @ProfTulioLopes (Instagram / Facebook / Twitter/X)
Sugestões para o Jornalista/Editor:
- Checagem de Dados: Confira o partido atual do deputado, o número do gabinete e os números exatos de campi/cursos citados nos sites oficiais da UEMG e Unimontes.
- Citações Reais: Se possível, insira uma fala real do deputado (de discurso no plenário, entrevista recente ou redes sociais) no lugar da citação genérica entre aspas no texto.
- Fotos: Sugira ao veículo imagens de: Túlio Lopes em plenário; visita a laboratório/campus da UEMG; reunião com Reitoria da Unimontes; audiência pública na ALMG.
- Localização: O texto está escrito para veículo de alcance estadual (BH + Interior). Se for para veículo do Norte de Minas, dê mais destaque ao bloco “O Caso Unimontes”.
