Cremesp abre sindicância contra ginecologista indiciado por estupro de paciente

Cremesp abre sindicância contra ginecologista indiciado por estupro de paciente

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu uma sindicância administrativa contra um médico ginecologista que foi indiciado pela Polícia Civil sob a acusação de estupro de paciente. A medida foi confirmada pela entidade na manhã desta quinta-feira (22), após o caso ter ganhado grande repercussão nas redes sociais e na imprensa.

De acordo com o Cremesp, a sindicância foi instaurada após a análise do inquérito policial encaminhado pela autoridade policial competente. O processo investigará a conduta do profissional e poderá resultar em sanções disciplinares que variam de advertência até a cassação do registro médico, conforme previsto no Código de Ética Médica.

O caso

O ginecologista, que teve a identidade mantida em sigilo pela Justiça, passou a ser investigado após uma paciente registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia, alegando ter sido vítima de abuso sexual durante um procedimento médico realizado no consultório. O fato teria ocorrido no mês passado, na zona sul de São Paulo.

Segundo a delegacia, a vítima relatou que foi submetida a um procedimento ginecológico de rotina e que, durante o atendimento, o médico teria cometido atos de natureza sexual sem o seu consentimento. A paciente teria relatado o fato a familiares, que a incentivaram a procurar as autoridades.

O inquérito policial foi concluído e o médico foi indiciado por crime de estupro qualificado. A prisão temporária foi decretada pela Justiça, e o profissional encontra-se à disposição da Justiça.

Posicionamento do Cremesp

Em nota oficial, o Cremesp informou que “tomou conhecimento do caso e está acompanhando as investigações policiais com a máxima atenção”. O conselho enfatizou que “nenhum ato contra a dignidade da paciente será tolerado” e que a sindicância será conduzida com rigor e imparcialidade.

“Reafirmamos nosso compromisso com a ética médica e a proteção integral dos pacientes. Qualquer profissional que viole os princípios éticos que regem a classe médica estará sujeito às penalidades cabíveis, inclusive a cassação de seu registro profissional”, disse a nota assinada pela diretoria do Cremesp.

A entidade destacou ainda que a sindicância é um procedimento administrativo autônomo, que ocorre de forma independente das investigações criminais. Isso significa que, mesmo que o caso seja tratado na Justiça criminal, o Cremesp pode e deve apurar a responsabilidade do médico no âmbito disciplinar.

Diretrizes médicas e direitos dos pacientes

O caso reacendeu o debate sobre a necessidade de mecanismos mais rigorosos de proteção aos pacientes no ambiente de saúde. O Conselho Federal de Medicina (CFM) orienta que todo procedimento médico deve ser devidamente documentado, com consentimento informado assinado pelo paciente, e que a relação médico-paciente deve pautar-se exclusivamente pelo respeito à integridade física e moral do paciente.

O Código de Ética Médica, em seu Artigo 73, proíbe ao médico “praticar ato médico imprudente, negligente ou imperito”, e o Artigo 151, que trata contra “atuar visando fins lucrativos ou vantagens indevidas, bem como a exploração sexual da paciente”, prevê penalidades que podem chegar à cassação do registro.

Próximos passos

A sindicância administrativa do Cremesp terá prazo de 30 dias para ser concluída, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Durante a investigação, o médico pode ser afastado temporariamente de suas funções clínicas, caso o conselho entenda pela necessidade de garantir a segurança dos pacientes.

A Defensoria Pública e o Ministério Público de São Paulo também acompanham o caso e devem reforçar a representação criminal contra o profissional na esfera judicial.

Enquanto isso, a sociedade segue em estado de choque com o caso, reforçando pedidos por maior vigilância e transparência nos atendimentos médicos, especialmente em procedimentos ginecológicos, que envolvem a intimidade das pacientes e demandam um cuidado ético redobrado por parte dos profissionais.

Com informações de assessoria de imprensa do Cremesp e investigações locais.

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